MOURÃO OLIVEIRA
ADVOCACIA E CONSULTORIA

A Mourão Oliveira Advocacia e Consultoria, criada em 2014, surgiu para atuar nas áreas tributária e financeira das pessoas físicas e jurídicas. Sabemos que no Brasil existem milhares de normas jurídicas que tratam dos sistemas Tributário e Financeiro, um emaranhado de leis, decretos e atos que consomem capital financeiro e humano demasiadamente, causando dissabor quase que constante para os envolvidos nestas

 

Os sistemas Tributário e Financeiro obrigam as empresas e as pessoas físicas a tratarem mensalmente com os entes públicos sobre o recolhimento dos tributos, taxas e contribuições, sendo por vezes necessária até mesmo a interposição de procedimento administrativo e/ou judicial para resguardar direito que pode ser suplantado pelo Estado, de forma arbitrária ou não, mas que faz parte do cotidiano de todos os

 

Visando minorar este desgaste, colocamos a disposição de nossos clientes o acompanhamento necessário para que essa tratativa diária com o ente público possa ser clara, célere e correta, impedindo que o Estado use de seu poder coercitivo para desprezar direito do contribuinte ao impor dever inexistente, ilegal e/ou inconstitucional.